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Pauta
Sessão Ordinária realizada no dia 05/08/2019.
ITEM 1° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.109-2019 ( Segunda Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.723/2019 •AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM 2° DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 022-2019 ( Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.728/2019 AUTOR: Vereador: Paulo Neves (PR) "Súmula". Apresenta sua justificativa pela ausência na
ITEM 3° DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 023-2019 ( Única Discussão e Votação) qr PROTOCOLO N°. 5.729/2019 AUTOR: Vereador: Antonio de Meira Cassimiro (PSDB) "Súmula". Apresenta sua justificativa pela ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 05/08/2019.
ITEM 4' DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 024-2019 ( Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.730/2019 AUTORES: Vereadores Subscritos - "Súmula". Os Vereadores que este Subscrevem, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Pereira dos Santos, encaminhar a Esta Câmara Municipal, cópia dos documentos comprobatórios das despesas, nota de empenho, nota de liquidação, notas fiscais, e comprovantes de pagamentos relativo as despesas com o evento realizado pela Prefeitura Municipal relativo FESTA ARRAIA SOCIAL.
REQUERIMENTO N° 025-2019 ( Única Discussão e Votação) co- PROTOCOLO N°. 5.731/2019 co- AUTORES: Vereadores Subscritos co-- "Súmula". Os Vereadores que este Subscrevem, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer da Mui Digníssima Secretária de Ação Social do Município, senhora Marli Martinez Molero, Encaminhar a Esta Câmara Municipal, cópia dos documentos comprobatórios das despesas, nota de empenho, nota de liquidação, notas fiscais, e comprovantes de pagamentos relativo a todas as despesas do baile da rainha do café, tais como, serviços com decoração, segurança, contratação de banda e palco, locação de cadeiras e mesas, e que destino teve os recursos arrecadado, encaminhar comprovante de entrada dos recursos relativo as receitas de vendas de mesas, entrada e vendas de bebidas e salgados.
ITEM 6° DA PAUTA
c REQUERIMENTO N° 026-2019 ( Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.732/2019 AUTORES: Vereadores Subscritos. "Súmula". Os Vereadores que este Subscrevem, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Pereira dos Santos, Encaminhar a Esta Câmara Municipal, cópia dos documentos comprobatórios das despesas, nota de empenho, nota de liquidação, notas fiscais, e comprovantes de pagamentos relativo as despesas com o evento realizado pela Prefeitura Municipal relativo FESTA DO ARROZ.
ITEM 7° DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 027-2019 ( Única Discussão e Votação) (0- PROTOCOLO N°. 5.733/2019 AUTORES: Vereadores Subscritos. 'r "Súmula". Os Vereadores que este Subscrevem, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Pereira dos Santos, Encaminhar a Esta Câmara Municipal, cópia dos documentos comprobatórios das despesas, nota de empenho, nota de liquidação, notas fiscais, e comprovantes de pagamentos relativo a todas as despesas do ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , tais como, serviços com decoração, segurança, contratação de banda e palco, locação de cadeiras e mesas, contratação de SHOWS, despesas de hospedagens e alimentação.
ITEM 8° DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 028-2019 ( Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.734/2019 AUTORA: Vereadora: Denikeli Queiroz Soares(PMB) "Súmula". Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Pereira dos Santos, a necessidade de construir um EMBARCADOR DE BARCOS, NO RIO SÃO JOÃO DA BARRA, PRÓXIMO A PONTE.
ITEM 9' DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 029-2019 ( Única Discussão e Votação) çã- PROTOCOLO N°. 5.735/2019 AUTORES: Vereadores Subscritos r2=, "Súmula". Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdir Pereira dos Santos, com cópias ao Mui Digníssimo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, senhor Euclides Bezerra da Silva a necessidade de Adquirir 04 (Quatro) SULCADOR que é destinado a sulcação de pequenas áreas na preparação da terra para o plantio, sendo destinado 01(um) para a Comunidade de Paraíso do Norte, 01(um) para Japuranã e 02(dois) para a sede do Município. .
ITEM 100 DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 030-2019 ( Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.736/2019 co- AUTORES: Vereadores; Marino F. Domingues(MDB) e Valdir P. de Sousa (PPS) cw- SÚMULA: Indicam ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor José Gabriel Bueno Schmidt, a necessidade de fazer a recuperação das seguintes Estradas Vicinais: Canaã, Carlinda, Linha dos Mineiros, Serra Verde, Linha IV e Linha Teodoro
ITEM 11° DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 031-2019 ( Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.737/2019 cir AUTORES: Vereadores; Marino F. Domingues(MDB) e Valdir P. de Sousa (PPS) SÚMULA: Indicam ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor José Gabriel Bueno Schmidt, a necessidade de fazer a recuperação das pontes e bueiros, trecho Costa Pinheiro, Três Cinco (Dona Zefa) até a Comunidade de Paraíso do Norte. E as pontes Estrada Cordilheira próximo ao Cassiano, Córrego Japuranazinho, e a ponte em frente a fazenda MANATI, Córrego da onça, Estrada Cordilheira.