Sessão Extraordinária - 01/07/2019

Confira a Pauta

Data: 01 de Julho de 2019
Autor: Assessoria
Fonte: Câmara Municipal

Foto por: Francisco Araujo
Pauta da Sessão

Pauta Sessão Extraordinária dia 01 de Julho de 2019 Inicio da Sessão às 19:30, Horas

ITEM 1° DA PAUTA

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2019 (Segunda Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.717/2019 AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal.

"Súmula". SÚMULA DO PROJETO DE LEI N°. 1.098/2019 ( DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 ). EMENDA MODIFICATIVA NO INCISO V, ARTIGO 11° DO PROJETO DE LEI N° 1098/2019. No Inciso "V" do Artigo "11" do Projeto de Lei n° 1.098/2019, onde se lê: Abrir Créditos Adicionais Suplementares, a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de uma categoria para outra ou de um órgão para outro, com limite de até 30% da proposta orçamentárias para 2020, em abediência aos incisos V e VI do artigo 167 da Constituição Federal.

Passa a ter a seguinte redação: Abrir Créditos Adicionais Suplementares, a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de uma categoria para outra ou de um órgão para outro, com limite de até 15% da proposta orçamentárias para 2020, em abediência aos incisos V e VI do artigo 167 da Constituição Federal.

ITEM 2° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.098/2019 (Segunda Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.711/2019 AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

 "Súmula". DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.

ITEM 3° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.102/2019 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 5.719/2019 AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

 "Súmula". DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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