Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1152
Data: 16/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1152/2019
Descrição

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1151
Data: 05/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1151/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1150
Data: 03/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1150/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1149/2019
Data: 25/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1149/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1148/2019
Data: 11/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1148/2019
Descrição

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1147/2019
Data: 11/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1147/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1094/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1146/2019
Data: 11/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1146/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1098/2018, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019, DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1145/2019
Data: 11/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1145/2019
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1144/2019
Data: 21/05/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1144/2019
Descrição

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 851/2014, e cria o cargo comissionado de “Assessor de Comunicação”, e dá outras providências.

Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1143/2019
Data: 21/05/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1143/2019
Descrição

Dispõe sobre a reestruturação dos valores monetários dos subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição

Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez