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Nº: 1136/2019
Data: 27/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1136/2019
Descrição

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1135/2019
Data: 27/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1135/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT, FIXADOS PELA LEI N° 969, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1134/2019
Data: 27/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1134/2019
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1133/2019
Data: 27/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1133/2019
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI 1098/2018, ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE – LOA 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1132/2019
Data: 13/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Lei Municipal Nº 1132/2019
Descrição

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultura a Rádio Comunitária de Japuranã na Forma de Subvenção Social

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1131/2019
Data: 13/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1131/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1130/2019
Data: 08/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº. 1130/2019
Descrição

ALTERA TABELA I E II DA LEI 987, DE 14 DE MARÇO DE 2017 COM ACRÉSCIMO DE 4,17% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1129/2019
Data: 08/03/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2019
Descrição

ALETRA A TABELA III E IV DA LEI 987/2017, TABELA I DA LEI 988/2017, TABELA I DA LEI 989/2017, TABELA I DA LEI 990/2017, TABELA II DA LEI 993/2017, TABELA I DA LEI 994/2017, TABELA II DA LEI 995/2017, ANEXO I DA LEI 996/2017, TABELA I DA LEI 1109/2018 E O ANEXO II DA LEI 1066/2018, COM ACRÉSCIMO DE 4,17%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1126/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1126/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1125/2019
Data: 26/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1125/2019
Descrição

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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