Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 09/10/2023
Pauta Sessão Ordinária dia 09 de outubro de 2023 Início da Sessão às 19:00 horas
ITEM 1° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.449/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Executivo Municipal. TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 04/10/2023 SÚMULA DO PROJETO: Autoriza a criação de Cargos de Engenheiro Sanitarista e Pregoeiro no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos do Município de Nova Bandeirantes, Lei n° 619, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
ITEM 2° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.450/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Executivo Municipal. TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 04/10/2023 SÚMULA DO PROJETO: Altera e inclui na Lei 574/2008 (PCC Educação) atualizada pela Lei 897/2015 e autoriza a criação de cargos de Psicólogo, Assistente Social e Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Educação na Estrutura Administrativa do Município — Lei 618/2009, Município de Nova Bandeirantes/MT, e dá outras providências.
ITEM 3° DA PAUTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Mesa Diretora Câmara Municipal. SÚMULA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, a Transferir, Doar, Bens Patrimoniais para, Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, conforme relação abaixo:
ITEM 4° DA PAUTA
INDICAÇÃO Nº 083/2023 (Unica Discução e Votação) PROTOCOLO Nº 6902/2023 AUTOR: Vereador, Junior Sanches (PL) SUMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de fazer a manutenção da ponte do rio São João que dá acesso a MT 417
NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023