Pauta da Sessão Ordinária de 04/12/2023


Data: 30 de Novembro de 2023
Autor: Assessoria
Fonte: Camara

Foto por: Francisco Araujo

Pauta Sessão Ordinária dia 04 de dezembro de 2023 Início da Sessão às 19:00 horas

ITEM 1° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.463/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.450/2023 de 10 de janeiro de 2023 e o artigo 37, Parágrafo Único da Lei n° 1419/2022 de 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.

ITEM 2° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.464/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo excesso de arrecadação, para Assistência Financeira Complementar para Incremento do Piso da Enfermagem, e dá outras providências.

ITEM 3° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.465/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, para atender Construção de Delegacia da Polícia Judiciária Civil, e dá outras providências.

ITEM 4° DA PAUTA

 PROJETO DE LEI N° 1.466/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) > AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial pelo excesso de arrecadação, para atender convênio junto ao programa MT fila zero nas cirurgias, e dá outras providências.

 REQUERIMENTO N° 057/2023 (Única Discussão e Votação) AUTOR: Vereador, João da Marcenaria (DEM)  SÚMULA: O Vereador que este subscreve nos termos Regimentais Vigentes, ouvido o Soberano Plenário, vem mui respeitosamente apresentar a justificativa pela ausência na Sessão Ordinária, que foi realizada no dia 21/11/2023, as (08:00 Horas).

ITEM 6° DA PAUTA

REQUERIMENTO N° 058/2023 (Única Discussão e Votação) AUTOR: Vereador, Júnior Sanches (PL) SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, Requer aprovação do Plenário a dilação do prazo para emissão de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as Contas Anuais de Governo, referente ao Exercício de 2022, conforme prescreve o Artigo 213, § 1°, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

ITEM 7° DA PAUTA

REQUERIMENTO N° 059/2023 (Única Discussão e Votação) AUTOR: Vereador, Júnior Sanches (PL)  SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, Requer que se oficie o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, para que apresente toda a documentação referente a pavimentação asfáltica do setor união, laudos, valores pagos, valores a pagar e notificações.

ITEM 8° DA PAUTA

 INDICAÇÃO N° 098/2023 (Única Discussão e Votação) AUTOR: Vereador, BRIZOLA (PSB)  SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, senhor Oseias Teodoro Candido, a necessidade de concertar uma ponte na Estrada Apucarana, em frente à propriedade do senhor Luiz Henrique.

ITEM 9° DA PAUTA

INDICAÇÃO N° 099/2023 (Única Discussão e Votação) > AUTOR: Vereador, BRIZOLA (PSB) SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, senhor Oseias Teodoro Candido, a necessidade de arrumar as pontes e bueiros da Estrada CIANORTE, bem como fazer manutenção geral.

ITEM 10° DA PAUTA

INDICAÇÃO N° 100/2023 (Única Discussão e Votação)  AUTOR: Vereador, Edilson Silva (Patriota)  SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Urbanismo e Cidades, senhor Helindor Rosa dos Santos a necessidade de fazer uma limpeza geral na área urbana da Comunidade de Paraíso do Norte, bem como podar as árvores.

ITEM 11° DA PAUTA

 INDICAÇÃO N° 101/2023 (Única Discussão e Votação) AUTOR: Vereador, Junior Sanches (PL) SÚMULA:  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de fazer recuperação da rua Clevelândia.

NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

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