Pauta da Sessão Ordinária de 11/12/2023


Data: 11 de Dezembro de 2023
Fonte: Camara

Foto por: Francisco Araujo

Pauta Sessão Ordinária dia 11 de dezembro de 2023 Inicio da Sessão às 19:00 horas

ITEM 1° DA PAUTA

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR: Vereador Junior Sanches (Presidente Comissão de Finanças e orçamento) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima SÚMULA DO PROJETO: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.450/2023 de 10 de janeiro de 2023 e o artigo 37, Parágrafo Único da Lei n° 1419/2022 de 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.

ITEM 2° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.459/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária — LOA 2024, e dá outras providências.

ITEM 3° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.471/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós — CISRAT, e dá outras providências.

ITEM 4° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.472/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PRESIDENTE  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto para Renovação da Taxa de Licença para Funcionamento, Exercício 2024, e dá outras providências.

ITEM 5° DA PAUTA

 PROJETO DE LEI N° 1.473/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Acordos para recebimento de Créditos Tributários e não tributários, Inscritos na Dívida Ativa Ajuizados ou não, e dá outras providências.

ITEM 6° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.474/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto no pagamento em parcela Única e no pagamento Parcelado, no IPTU 2024, e dá outras providências.

ITEM 7° DA PAUTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  AUTOR (MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL)  PROTOCOLO CÂMARA N° 6.976/2023. TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima  SÚMULA DO PROJETO: Estabelece o calendário Legislativo para o Exercício de 2024, da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.

ITEM 8° DA PAUTA

INDICAÇÃO N° 102/2023 (Única Discussão e Votação)  PROTOCOLO N°. 6.971/2023. AUTORES: Vereadores: Marino Francisco Domingues e Paulo Neves (MDB)  SÚMULA: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de promover o REURB (Regularização Fundiária Urbana) da Comunidade: SETOR PRAINHA, próximo a sede do Município.

NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

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