Pauta da Sessão Ordinária de 20/05/2024
Pauta Sessão Ordinária dia 20 de maio de 2024 Início da Sessão às 19:00 horas
ITEM 1° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.077/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR ADELINO SCHMOLLER.
ITEM 2° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.078/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA COSTA.
ITEM 3° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.079/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR DR. ERVI GARBIN.
ITEM 4° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.080/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR PEDRO BRUMATI.
ITEM 5° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.081/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR JOAQUIM SCHMOELLER.
ITEM 6° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.084/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR GERALDO MARCOLINO.
ITEM 7° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.087/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR EDMUNDO DA SILVA GRAIA.
ITEM 8° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.088/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador Brizola) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 15/05/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR SANTO TESSARO.
ITEM 9" DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 014/2024 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 7.085/2024 AUTOR: Vereador Junior Sanches (PL). SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido Soberano Plenário na forma Regimental, Requer que se oficie o Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Senhor Luiz Carlos Bernardino, para que envie a essa casa de leis cópia do termo de cedência do veículo volvo NL10 340 cor branca PLACA GOT1C39 para que possamos complementar a resposta do requerimento 008/24 que ainda geram dúvidas.
ITEM 10" DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 015/2024 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 7.086/2024 AUTOR: Vereador Junior Sanches (PL). SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, Requer que se oficie o Excelentíssimo Secretário de Saúde, Senhor Jair Habowski, para que explique melhor a situação a qual envolve o motorista do Distrito de Japuranã que segundo alegações estava sobre efeito de álcool, explicações como por exemplo.: 01 - Quem era o motorista de plantão no dia. 02- O motorista que veio sobre efeito de álcool ate a sede do município estava sobre aviso ou de folga. 03 - Quem passou a ordem para que o motorista que estava sobre efeito de álcool pegasse a ambulância e vir com pacientes ate a sede do município. 04 -Quem mais estaria de plantão na unidade de saúde do Japuranã no dia do ocorrido. 05 -Quem recebeu tanto os pacientes quanto o motorista na sede do município no dia do ocorrido.
ITEM 11° DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 045/2024 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 7.082/2024. AUTOR.: Vereador.: Brizola (PSB). SÚMULA.: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, senhor Oseias Teodoro Candido, a necessidade de fazer o patrolamento Estrada Vicinal Paraná até o Rio Ximari, bem como cascalhar os pontos críticos.
ITEM 12° DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 046/2024 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 7.083/2024. AUTOR.: Vereador.: João da Marcenaria (UNIÃO BRASIL). SÚMULA.: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, senhor Oseias Teodoro Candido, a necessidade de fazer patrolamento das Estradas: LINHAS II e III, sentido Professor Manoel, com urgência.
NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 15 DE MAIO DE 2024