Pauta da Sessão Ordinária de 23/10/2023
Pauta Sessão Ordinária dia 23 de outubro de 2023 Início da Sessão às 19:00 horas
ITEM 1° DA PAUTA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N° 001/2023. (1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Executivo Municipal. TRAMITA EM CARÁTER: Regimental DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 06/09/2023 SÚMULA DO PROJETO: Dispõe sobre as Diretrizes para à elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
ITEM 2° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.438/2023. (1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Executivo Municipal. TRAMITA EM CARÁTER: Regimental DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 06/09/2023 SÚMULA DO PROJETO: Dispõe sobre as Diretrizes para à elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
ITEM 3° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.451/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO): Poder Executivo Municipal. TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima > DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 17/10/2023 SUMULA DO PROJETO: DISPÕE SOBRE AS RODOVIAS MUNICIPAIS E AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, REVOGA O ARTIGO 134 DA LEI MUNICIPAL 026/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM 4" DA PAUTA Valdir Pinha de Souza PRESIDENTE PROJETO DE LEI N° 202/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) Biênio 023/2074 AUTORIA: Poder Legislativo Municipal. (Vereador João da Marcenaria) DEM > TRAMITA EM CARÁTER: Urgência Urgentíssima DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 10/10/2023 SÚMULA DO PROJETO: ALTERA O NOME DO PSF DO DISTRITO DE JAPURANÃ, MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSO.
ITEM 5° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Legislativo Municipal. (Vereador Marino Francisco Domingues) MDB SÚMULA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO GONÇALO DELLA ROSA.
ITEM 6° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Legislativo Municipal. (Vereador João da Marcenaria) DEM SÚMULA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO ALVELINO VELOSO.
ITEM 7" DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Legislativo Municipal. (Vereador João da Marcenaria) DEM SÚMULA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR JOSÉ MOREIRA
ITEM 8° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 015/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Legislativo Municipal. (Vereador João da Marcenaria) DEM SÚMULA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR JOAQUIM MOREIRA DE CASTRO
ITEM 9° DA PAUTA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2023. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) AUTORIA: Poder Legislativo Municipal. (Vereador João da Marcenaria) DEM SÚMULA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR JELDAR CORREIA DE OLIVEIRA
ITEM 10" DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 051/2023 (Única Discussão e Votação) AUTOR: Vereador, João da Marcenaria (DEM) SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, Requer que se oficie o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, para que envie a esta Câmara Municipal, a seguinte informação: Em relação a obra de pavimentação asfáltica de ruas do Distrito de Japuranã: Quem são os Engenheiros responsáveis pela obra? Se está incluído na obra a confecção dos meios fios? Se está incluído na obra a galeria de água pluvial? Qual o vinculo do senhor Paulo Sérgio Bertolo com a Prefeitura Municipal referente a obra citada? E ainda requeremos cópia do projeto da obra.
ITEM 11" DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 085/2023 (Única Discussão e Votação) (PROTOCOLO N°. 6.917/2023 AUTOR: Vereador, Junior Sanches (PL) (SÚMULA: indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de fazer recuperação ou substituição do parque infantil localizado na praça Jacir Menin, bem como da Academia ao ar livre e parquinho infantil, localizado em frente a Escola Estadual, Professor Valdomiro Teodoro Candido
ITEM 12" DA PAUTA
INDICAÇÃO N° 086/2023 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.918/2023 AUTOR: Vereador, Junior Sanches (PL) SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo a necessidade de fazer quebra molas na entrada da cidade próximo a Tornearia Imperial.
MOÇÃO DE APLAUSO N° 04/2023 (Única Discussão e Votação) AUTORIA: Mesa Diretora Câmara Municipal. SÚMULA: A Câmara Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, por iniciativa dos Vereadores da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, manifesta Moção de Aplauso ao Investigar de Policia, senhor Rafael França Correa, que nasceu no dia 28 de dezembro de 1982, natural de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, filho de (pai )Roque Correa e (mãe) Edith Pinto França Correa.
NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.