Pauta da Sessão Ordinária desta Segunda 17/06/2024


Data: 17 de Junho de 2024
Autor: Assessoria
Fonte: Camara

Pauta Sessão Ordinária dia 17 de junho de 2024 Início da Sessão às 19:00 horas

ITEM 1 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.119/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NOVA BANDEIRANTENSE, À MUI DIGNÍSSIMA SENHORA, ROMUALDA MARINHA CORREIA.

ITEM 2 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA 7.120/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NOVA BANDEIRANTENSE, À MUI DIGNÍSSIMA SENHORA, MARLI MORGAN DOS SANTOS.

ITEM 3 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA 7.121/2024. > AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NOVA BANDEIRANTENSE, À MUI DIGNÍSSIMA SENHORA, SOEMI CORREIA HABOWSKI.

ITEM 4 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.122/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12106/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NOVA BANDEIRANTENSE, À MUI DIGNÍSSIMA SENHORA, DANATILHA LEITE DE CAMARGO DOS SANTOS.

ITEM 5 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.123/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NOVA BANDEIRANTENSE, À MUI DIGNÍSSIMA SENHORA, DERCITE MARIA DA SILVA PASSARELLI.

ITEM 6 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.124/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, ELI RIBEIRO DOS SANTOS.

ITEM 7 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.125/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, DOMINGOS RIBEIRO FERREIRA.

ITEM 8 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.126/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, João da Marcenaria) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, JOSÉ RIBEIRO FERREIRA.

ITEM 9 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.127/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, Paulo Neves) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência,  DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NOVA BANDEIRANTENSE, À MUI DIGNÍSSIMA SENHORA, FRANCISCA PAULA FERNANDES.

ITEM 10 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.128/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, Paulo Neves)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, JOÃO PEREIRA LEITE.

ITEM 11 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  PROTOCOLO CÂMARA N° 7.129/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, Paulo Neves) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO DULINO MORAES.

ITEM 12 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA N° 7.131/2024. AUTORIA: Poder Legislativo Municipal (Vereador, Paulo Neves)  TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO GONÇALVES.

TEM 13 DA PAUTA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024. (ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PROTOCOLO CÂMARA 7.132/2024. AUTORIA.: Poder Legislativo Municipal (Vereador, Paulo Neves) TRAMITA EM CARÁTER: Urgência, DATA DEIXADO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES: 12/06/2024. SÚMULA DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOVA BANDEIRANTENSE, AO MUI DIGNÍSSIMO SENHOR, JOAQUIM GOMES SIQUEIRA.

ITEM 14 DA PAUTA

REQUERIMENTO N° 020/2024 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 7.116/2024  AUTOR.: Vereador Marino Francisco Domingues (MDB). SÚMULA.: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, apresenta justificativa pela ausência da Sessão Extraordinária que foi realizada no dia 04/06/2024, as 16:00 horas.

ITEM 15 DA PAUTA

INDICAÇÃO N° 060/2024 (Única Discussão e Votação)  PROTOCOLO N°. 7.117/2024. AUTOR.: Vereador.: Edilson Silva (PODEMOS). SÚMULA.: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de providenciar para que seja aguado as ruas da Vila da Comunidade de Paraíso do Norte.

ITEM 16° DA PAUTA

INDICAÇÃO N° 061/2024 (Única Discussão e Votação)  PROTOCOLO N°. 7.118/2024. AUTOR.: Vereador.: Marino Francisco Domingues (MDB). SÚMULA.: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de providenciar a confecção de projeto para fazer a pavimentação asfáltica da Avenida do Templo no Distrito de Japuranã deste Município.

ITEM 17° DA PAUTA

INDICAÇÃO N° 062/2024 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 7.130/2024. AUTORA.: Vereadora.: Maria de Lourdes Teobaldo Leite (PSB) SÚMULA.: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo e ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, senhor Jair Habowski, a necessidade de criar ou implantar um PSF (Programa Saúde da Família), no Bairro Setor Primavera deste Município.

NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 12 DE JUNHO DE 2024.

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