RESUMO DA 13ª SESSÃO DE 18/04/2022


Data: 19 de Abril de 2022
Autor: ASSESSORIA
Fonte: CAMARA

Foto por: FRANCISCO ARAUJO
Plenário

No dia 18 de abril de 2022, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova bandeirantes, às 18h, no “Plenário Orlando Barbosa de Faria”, presidida pelo Vereador João da Marcenaria (DEM)  e secretariada pela Vereadora Denikeli Queiroz Soares (PSDB).

Estavam em Pauta (01) Projeto de Lei de Autoria do Executivo, (03) Requerimentos de Autoria do Vereador Junior Sanches (PL) e (07) Indicações de Autoria dos Vereadores Brizola (PSB), Keli (PSDB), Junior Sanches (PL), Lourdes (PSB) e Paulo Neves (MDB)   foram aprovados um Projeto de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo.

PROJETO DE LEI N° 1.325/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no orçamento vigente, para construção de campo de futebol Society no Distrito de Japuranã e sede do Município de Nova Bandeirantes, e dá outras providências. (APROVADO)

REQUERIMENTO N° 017/2022 Autoria vereador Junior Sanches - O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, requer que se oficie o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, que envie o relatório de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do ano de 2021 se o valor ainda se encontra disponível ou se foi usado que mande comprovantes a onde foi aplicado o recurso. (APROVADO)

REQUERIMENTO N° 018/2022 AUTOR: Vereador, Junior Sanches: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, requer que se oficie o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, que envie cópia dos manuais e relatório que comprove as manutenções preventivas dos veículos adquiridos no período de 01/01/2021 a 11/04/2022. (APROVADO)

REQUERIMENTO N° 019/2022 - AUTOR: Vereador e Junior Sanches "SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, que envie a esta Câmara Municipal: Cópia do Cartão da Defesa Civil, contendo todas as despesas efetuadas, valores, descrição do objeto adquirido e destinação do objeto adquirido.  (APROVADO)

REQUERIMENTO N° 020/2022 - AUTOR: Vereador, Junior Sanches (PL) "SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, requer que se oficie o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, para que forneça a essa Casa de Leis cópias das notificações que foram enviadas aos responsáveis pela obra da "PRAÇA DO MORRO" no período do ano de 2021 até a presente data. (APROVADO)

INDICAÇÃO N° 030/2022 AUTORA: Vereadora, Keli (PSDB): A Vereadora que este subscreve, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Urbanismo e Cidades, senhor Mario Cesar Costa, a necessidade de providenciar na forma da lei, para que seja feito quebra-molas, (Em forma Tartaruga), nas proximidades do Cia Lago. (APROVADA)

INDICAÇÃO N° 031/2022 AUTORA: Vereadora, Keli (PSDB) "SÚMULA: A Vereadora que este subscreve, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Urbanismo e Cidades, senhor Mario Cesar Costa, a necessidade de adquirir os equipamentos de segurança para os Servidores Municipais que trabalham na coleta de lixo de nossa cidade sede, bem como no Distrito de Japuranã. (APROVADA)

INDICAÇÃO N° 032/2022 Vereador, BRIZOLA (PSB) "SÚMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Cesar Augusto Perigo, a necessidade de Instituir Política Pública de Incrementos Salarial aos Servidores que ganham até 01(um) salário mínimo no regime 40(quarenta) horas. (APROVADA)

INDICAÇÃO N° 033/2022 - Autor Vereador, Junior Sanches (PL)  "SUMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, a necessidade de fazer reparos nas lixeiras da praça Jacir Menin. (APROVADA)

INDICAÇÃO N° 034/2022 AUTORA: Vereadora, Maria de Lourdes (PSB) "SUMULA: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor, Cesar Augusto Perigo, C/C ao Mui Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, senhor Jair Habowski, a necessidade de providenciar uma ajuda de custo em espécie, (litros de gasolina mês), aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município. (RETIRADA DE PAUTA EM VIRTUDE DE AUSENCIA DA AUTORA)

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