RESUMO DA 15ª SESSÃO DE 02/05/2022


Data: 03 de Maio de 2022
Autor: ASSESSORIA
Fonte: CAMARA

Foto por: FRANCISCO ARAUJO
PLENARIO

PROJETO DE LEI N° 1.326/2022 (Única Discussão e Votação) L" PROTOCOLO N°. 6.507/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Município de Nova Bandeirantes/MT, Abrir Crédito Especial no Orçamento LOA 2022 para atender Cirurgias Eletivas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 2° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.327/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.508/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal.  "Súmula". Autoriza o Município de Nova Bandeirantes/MT, a firmar termo de adesão e compromisso com o Município de Paraníta, ao programa de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 3° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.328/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.509/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Município de Nova Bandeirantes/MT, Abrir Crédito Especial no Orçamento LOA 2022, para atender despesas de Exercício anterior da assistência social, e dá outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 4° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.329/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.510/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza a Suplementação Orçamentaria na LOA/2022, pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial de 2021 -  e das outras providências" APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 5° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.330/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.512/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BRÁZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 6° DA PAUTA

PROJETO DE LEI N° 1.331/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.511/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, para atender a Câmara Municipal, e dá outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 7° DA PAUTA

REQUERIMENTO N° 021/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.505/2022 AUTORA: Vereadora, Maria de Lourdes (PSB)  "SÚMULA: Apresenta justificativa  pela ausência de Sessão Ordinária. APROVADO POR UNANIMIDADE

ITEM 8° DA PAUTA

REQUERIMENTO N° 022/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.505/2022 AUTOR: Vereador, BRIZOLA (PSB). "SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, que envie a esta Câmara Municipal, RELAÇÃO: Contratos de Prestações de Serviços, Aluguéis, Locação de Máquinas, Veículos, Tendas, Implementos e demais Locações, contendo, nome do Contratado, Valor Global e Objeto. Obs. Não se faz necessário citar relação, os contratos dos Servidores que atuam como agentes de serviços públicos. APROVADO POR UNANIMIDADE

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