RESUMO DA 15ª SESSÃO DE 02/05/2022
PLENARIO
PROJETO DE LEI N° 1.326/2022 (Única Discussão e Votação) L" PROTOCOLO N°. 6.507/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Município de Nova Bandeirantes/MT, Abrir Crédito Especial no Orçamento LOA 2022 para atender Cirurgias Eletivas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 2° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.327/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.508/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Município de Nova Bandeirantes/MT, a firmar termo de adesão e compromisso com o Município de Paraníta, ao programa de Cirurgias Eletivas, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 3° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.328/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.509/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Município de Nova Bandeirantes/MT, Abrir Crédito Especial no Orçamento LOA 2022, para atender despesas de Exercício anterior da assistência social, e dá outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 4° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.329/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.510/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza a Suplementação Orçamentaria na LOA/2022, pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial de 2021 - e das outras providências" APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 5° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.330/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.512/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BRÁZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 6° DA PAUTA
PROJETO DE LEI N° 1.331/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.511/2022 AUTORIA: Poder Executivo Municipal. "Súmula". Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, para atender a Câmara Municipal, e dá outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 7° DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 021/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.505/2022 AUTORA: Vereadora, Maria de Lourdes (PSB) "SÚMULA: Apresenta justificativa pela ausência de Sessão Ordinária. APROVADO POR UNANIMIDADE
ITEM 8° DA PAUTA
REQUERIMENTO N° 022/2022 (Única Discussão e Votação) PROTOCOLO N°. 6.505/2022 AUTOR: Vereador, BRIZOLA (PSB). "SÚMULA: O Vereador que este Subscreve, ouvido o Soberano Plenário na forma Regimental, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Cesar Augusto Perigo, que envie a esta Câmara Municipal, RELAÇÃO: Contratos de Prestações de Serviços, Aluguéis, Locação de Máquinas, Veículos, Tendas, Implementos e demais Locações, contendo, nome do Contratado, Valor Global e Objeto. Obs. Não se faz necessário citar relação, os contratos dos Servidores que atuam como agentes de serviços públicos. APROVADO POR UNANIMIDADE