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Nº: 1315/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1315/2021
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1311/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1311/2021
Descrição

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2021, para celebração de Termo de Compromisso com o Município de Paranaíta, no atendimento de cirurgias eletivas, e dá outras providências

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1318/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1318/2021
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O SORTEIO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1318/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1318/2021
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O SORTEIO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1317/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1317/2021
Descrição

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 079/97 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA BANDEIRANTES/MT”; REVOGA A LEI MUNICIPAL 208/2001 “DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 079/97; REVOGA A LEI MUNICIPAL 1280/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1317/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1317/2021
Descrição

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 079/97 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA BANDEIRANTES/MT”; REVOGA A LEI MUNICIPAL 208/2001 “DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 079/97; REVOGA A LEI MUNICIPAL 1280/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1316/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1316/2021
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – FACULDADE AJES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1316/2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1316/2021
Descrição

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – FACULDADE AJES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1315/2021
Data: 19/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1315/2021
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1314/2021
Data: 19/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1314/2021
Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Baixado: Nenhuma vez