DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 13ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO DISTRITO DE
JAPURANÃ- 13º EXPORANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 16ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE
NOVA BANDEIRANTES – 16ª EXPOBAND, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1173/2019, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020, DO MUNICÍPIO
DE NOVA BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO NA LINHA
DE CRÉDITO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – MODALIDADE
APOIO FINANCEIRO DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, JUNTO A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI 987/2017, TABELA I DA LEI 988/2017, TABELA I DA LEI
989/2017, TABELA I DA LEI 990/2017 TABELA II DA LEI 993/2017, TABELA I DA LEI 994/217, TABELA II DA
LEI 995/2017, ANEXO I DA LEI 996/2017, TABELA I DA LEI 1109/2018 E O ANEXO II DA LEI 1066/18, COM
ACRÉSCIMO DE 1,48% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO CULTURAL A RÁDIO
COMUNITÁRIA DE JAPURANÃ NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES- MT, EXERCICIO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA TABELA I E II DA LEI 987, DE 14 DE MARÇO DE 2017 COM ACRÉSCIMO DE 12,84% E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 77, DA LEI 820/2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS