Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1495/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 1495/2024
Descrição

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo excesso de arrecadação, para Construção Hospital Municipal, e dá outras providências. 

Autoria:
PODER EXECUTIVO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
25/04/2024 - Protocolado
Nº: 209/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 209/2024
Descrição

ALTERA O NOME DA TRAVESSA JARDIM OLINDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO

Autoria:
PAULO NEVES (MDB)
WILSON RODRIGUES DE ARAÚJO (PSB)
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
17/04/2024 - Protocolado
22/04/2024 - Aprovado
Nº: 207/2024
Data: 22/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 207/2024
Descrição

ALTERA O NOME DA RUA ESPÍRITO SANTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO" 

Autoria:
PAULO NEVES (MDB)
WILSON RODRIGUES DE ARAÚJO (PSB)
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
17/04/2024 - Protocolado
22/04/2024 - Aprovado
Nº: 1494/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 1494/2024
Descrição

RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PARANAlTA/MT, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Autoria:
PODER EXECUTIVO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
19/04/2024 - Protocolado
22/04/2024 - Aprovado
Nº: 208/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 208/2024
Descrição

ALTERA O NOME DA TRAVESSA JARDIM OLINDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO

Autoria:
WILSON RODRIGUES DE ARAÚJO (PSB)
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
17/04/2024 - Protocolado
29/04/2024 - Em Pauta
Nº: 1493/2024
Data: 15/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 1493/2024
Descrição

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providencias".

Autoria:
PODER EXECUTIVO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
11/04/2024 - Protocolado
15/04/2024 - Aprovado
Nº: 204/2024
Data: 18/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 204/2024
Descrição

Dispõe sobre a reestruturação dos valores monetários da Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências

Autoria:
MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Trâmites:
24/01/2024 - Protocolado
20/03/2024 - Em Pauta
20/03/2024 - Aprovado
Nº: 203/2024
Data: 18/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 203/2024
Descrição

Dispõe sobre a reestruturação dos valores monetários dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição

Autoria:
MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Trâmites:
18/03/2024 - Protocolado
20/03/2024 - Em Pauta
20/03/2024 - Aprovado
Nº: 1491/2024
Data: 18/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 1491/2024
Descrição

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM ACRESCIMO DE 4,72%, RELATIVO AO REAJUSTE GERAL ANUAL RGA 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCL4S

Autoria:
PODER EXECUTIVO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
18/03/2024 - Protocolado
20/03/2024 - Aprovado
Nº: 1490/2024
Data: 18/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei Nº 1490/2024
Descrição

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BANDEIRANTES, CUJO OBJETIVO E A QUITAÇÃO DE VALORES DEVIDOS A SERVIDORES POBLICOS E RESOLU DA AÇÃO 0000931-48.2017.8.11-0091 (Cumprimento de Sentenca), CONFORME MINUTA TERMO DE ACORDO ANEXO I e da outras providencias." 

Autoria:
PODER EXECUTIVO
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Trâmites:
18/03/2024 - Protocolado
20/03/2024 - Aprovado